Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Legislação Institucional

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras